Sr(as) Advogados(as)

Já estão abertas as inscrições para os cursos telepresenciais do mês de outubro.


* PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHA-DOR RURAL

Período: 01,02 e 03/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 6 hs

Programação

1º/10 – segunda-feira
O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.
Adilson Sanchez

2/10 – terça-feira
As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.
Lucilia Yumi Oguri Morya

3/10 – quarta-feira
A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.
Jorge Franklin Alves Felipe


* ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CPC

Período: 8 e 09/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 4 hs

Programação
8/10 – segunda-feira
Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.

9/10 – terça-feira
Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.

* AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL

Período: 09 e 10/10/2018
Horário: 09:30 às 11:30hs
Carga Horária: 4 hs

Programação

9/10 – terça-feira
Usucapião conjugal e art. 1.240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.

10/10 – quarta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião. Novas teses e jurisprudência.

* BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Período: 10/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 2 hs

* CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS

Período: 15,16,17 e 18/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 8 hs

Programação

15/10 – segunda-feira
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Marco Aurélio Florêncio Filho

16/10 – terça-feira
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei nº 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Rony Vainzof

17/10 – quarta-feira
Bloqueio de aplicações e sites – estudo de caso do WhatsApp.
Caio César Carvalho Lima

18/10 – quinta-feira
Comprovação de materialidade e autoria.
Marco Jorge Eugle Guimarães

* RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ASPECTOS ATUAIS E PERSPECTIVAS DE MUDANÇA

Período: 22,23,24 e 25/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 8 hs

Programação
22/10 – segunda-feira
Evolução da recuperação judicial no Brasil: lógica econômica, tendências e novas teorias.
Daniel Carnio Costa

23/10 – terça-feira
Impactos da recuperação judicial nos contratos.
Paulo Magalhães Nasser

24/10 – quarta-feira
Fraudes em recuperação judicial e o papel do administrador judicial.
Bruno Castro

25/10 – quinta-feira
Processo de recuperação judicial no novo CPC e perspectivas do projeto de lei de modernização.
Geraldo Fonseca de Barros Neto

* PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PRO-CESSUAIS - JEF
Período: 22,24,29 e 31/10/2018
Horário: 09:00 às 11:00hs
Carga Horária: 8 hs

Programação

22/10 – segunda-feira
Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado)

24/10 – quarta-feira
Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

29/10 – segunda-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Adilson Sanchez (advogado)

31/10 – quarta-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

* ADVOCACIA TRABALHISTA NOS TRIBUNAIS
Período: 26/10/2018
Horário: 09:30 às 11:30hs
Carga Horária: 2 hs
*REFORMA TRABALHISTA NA FASE DE CONHECIMEN-TO DO PROCESSO DO TRABALHO
Período: 29,30. 31 e 01/11/2018
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 2 hs

Programação
29/10 – segunda-feira
Petição inicial e defesa.
Fabiano Zavanella

30/10 – terça-feira
Ônus da prova.
André Cremonesi

31/10 – quarta-feira
Audiência.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

1º/11 – quinta-feira
Recursos.
Fábio Augusto Branda


INSCRIÇÕES
R$ 10,00 - Advogado inscrito na OAB
R$ 15,00 - Estudante de graduação
R$ 15,00 - Outros profissionais



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Pelo e-mail serra@oabes.org.br ou
Pessoalmente na Subseção
Telefone (27) – 3070-3711

LOCAL DE TRANSMISSÃO DOS CURSOS
Subseção em Laranjeiras
Avenida Eldes Scherrer de Souza, n 2230, Salas 401,402 e 417Ed. Essencial Escritórios, Colina de Laranjeiras/Serra
Cep: 29.164-120 – Tel: 3070-3711