* DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ALTERAÇÕES RECENTES

Período: 02, 03, 04 e 05/10/2017
Horário: 19:00hs às 21:00hs
Carga Horária: 8hs

PROGRAMAÇÃO

2/10 – segunda-feira
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões.
Marcelo Truzzi Otero

3/10 – terça-feira
Consequências da decisão do STF sobre parentalidade socioafetiva.
Flávio Tartuce

4/10 – quarta-feira
Da inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC: primeiros impactos da decisão do STF.
Ricardo Lucas Calderon

5/10 – quinta-feira
Separação e divórcio no novo CPC.
Cláudia Stein Vieira

* PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES TRABALHISTAS

Período: 04 e 05/10/2017
Horário: 09:00 às 11:00hs
Carga Horária: 4h hs

PROGRAMAÇÃO

Objetivo
Demonstrar ao advogado trabalhista todos os detalhes de uma petição inicial, evitando, assim, o decreto de inépcia ou a necessidade de aditamento ou emenda a inicial, com a devida adequação ao CPC atual, à lei de terceirização e às alterações da CLT.

4/10 – quarta-feira
Entrevista com o reclamante. Endereçamento. Tipo de reclamante e reclamada. Peculiaridades da fundamentação e pedido. Valor da causa, rito ordinário e sumaríssimo. Aditamento e inépcia da inicial.

5/10 – quinta-feira
Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Documentos da inicial. Prescrição. Ação cognitiva, cautelar ou executiva. Substituição processual e ações plúrimas. Indeferimento da inicial e distribuição da ação.


*RECURSOS NO PROCESSO CIVIL: TEMAS ATUAIS

Período: 23, 24, 25 e 26/10/2017
Horário: 19:00 às 21:00hs
Carga Horária: 8hs

PROGRAMAÇÃO
23/10 – segunda-feira Teoria geral dos recursos e suas repercussões práticas. Luís Eduardo Simardi Fernandes
24/10 – terça-feira Apelação: aspectos relevantes e controvertidos. Antonio de Pádua Notariano Jr.
25/10 – quarta-feira Agravo de instrumento e agravo interno. Fabio Victor da Fonte Monnerat
26/10 – quinta-feira Recurso especial e recurso extraordinário. Anna Paola Bonagur


INSCRIÇÕES
R$ 10,00 - Advogado inscrito na OAB
R$ 15,00 - Estudante de graduação
R$ 15,00 - Outros profissionais

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Pelo e-mail serra@oabes.org.br ou
Pessoalmente na Unidade de Laranjeiras
Telefone (27) – 3070-3711

LOCAL DE TRANSMISSÃO DOS CURSOS
Unidade da Subseção em Laranjeiras
Avenida Eldes Scherrer de Souza, n 2230, Salas 401,402 e 417Ed. Essencial Escritórios, Colina de Laranjeiras/Serra
Cep: 29.164-120 – Tel: 3070-3711