INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SUBSEÇÃO SERRAA Comissão de Direito de Família, Infância e Juventude da Subseção da Serra da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), foi oficialmente instalada nesta terça-feira (17) e iniciou as atividades com o projeto “Papo Família”, que contou com as exposições do presidente da Comissão de Família da Seccional, José Eduardo Coelho Dias, e do juiz de direito da 2ª Vara da Família da Serra, Fábio Gama.
A solenidade de posse da Comissão contou com a presença da vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, que não escondeu sua satisfação em ver o Direito de Família crescer para além da Seccional. “A noite de hoje (17/10) é alegre e muito importante, uma vez que não falamos apenas de Direito, mas de sociedade como um todo. Aquela sociedade que começa a partir de nossos filhos e de nossos laços familiares. Vamos falar sobre as relações sociais e esses desafios que são impostos aos profissionais do Direito de Família. A lei trata desse tema de forma negligente diante dos desafios que são grandes, mas possíveis se buscarmos sempre a paz social e o não categórico à violência dentro do lar”, declarou.
O presidente da 17ª Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, comemorou o crescimento da Ordem no município, que além de contar com o espaço novo de Laranjeiras, agora possui também um Conselho. “São Escritórios Coletivos, Salas de Apoio, essa parte do compromisso está 100% cumprida. A advocacia da Serra está com totais condições de evoluir. Para seguirmos em frente precisamos que vocês participem das comissões, de eventos como esse, que hoje inaugura a Comissão de Família. Fico feliz com esse auditório cheio. Mas ainda temos muito pela frente. Temos mais de um milhão de advogados no país e precisamos nos unir contra a concorrência desleal, principalmente na área de família”, pontuou.
Rafael Mauales, presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção da Serra acredita que, com o grupo, a advocacia pode estar mais próxima da sociedade. “O que buscamos é o melhoramento constante da advocacia da Serra. Muitos acreditam que a advocacia na área de família é algo fácil, assim, a gente vê alguns se aventurarem sem a verdadeira vocação para a área. Precisamos de dar consciência e maturidade ao profissional, precisamos medir isso com nossa responsabilidade profissional”, explicou.
A primeira reunião ordinária da Comissão de Direito de Família será no próximo dia 26/10, às 18h15, na unidade de Laranjeiras da Subseção da Serra.
Papo de Família
A noite inaugural da Comissão de Direito de Família da Serra contou com o projeto “Papo de Família”, iniciativa da Comissão de Direito de Família da OAB-ES para incentivar a troca de experiências entre os advogados e advogadas da área. O presidente da Comissão, José Eduardo Coelho Dias, e o juiz de Direito Fábio Gama falaram sobre o tema “Guarda compartilhada na prática, abordando os mitos, diferenças e a imposição legal”.
De acordo com José Eduardo Coelho Dias, é importante debater essa área do Direito que até pouco tempo estava restrita ao campo acadêmico. “Nossos autores são muito citados nas publicações brasileiras. O Direito de Família é forte no Espírito Santo e precisávamos de fomentar ele entre a advocacia. Depois de formatada a Comissão, identificamos principalmente problemas de aviltamento de honorários e falta de preparo para lidar com esse campo. Assim, vamos em busca de capacitar a advocacia”, explicou.
Dentro dessa lógica, ele relatou que a guarda compartilhada é uma das maiores inovações no Direito de Família brasileiro e ainda suscita dúvidas entre os operadores e até entre as partes. “Alguns pais entendem como forma de punir a mãe pelo final do casamento. Mas esse instituto precisa ser sempre muito observado e cuidado, porque ele é interessante para as crianças que são o objeto da norma. É importante que o advogado se abra para ouvir as partes. Eu falo sempre que as vezes as pessoas chegam como flores secas e, depois de externar os problemas, saem como um florido buque”, detalhou.
Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Serra, Fábio Gama, também falou sobre a necessidade de olhar o lado humano nesse campo do Direito. “Muitas vezes o código fica em segundo plano, o que acho uma maravilha. O jurisdicionado está interessando em resolver o problema dele. Quem atua na área de família deveria até fazer um curso de psicologia, por exemplo. É uma tarefa apaixonante e que vai além do Direito”, disse.
Composição da Comissão de Direito de Família, Infância e Juventude da Serra:
Rafael Maulaes Carvalho (Presidente)
Dâmaris Rafaela Rizzi Mação
Gabriela Pancieri Azzari
Mayara Borges Pereira
Nilberto Ramos da Silva
Thuzza da Conceição Machado Pedreira
Érik Freitas Gonçalves
Ervilâne Prates Pereira
Carlos Venicius Ribeiro Freitas
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